DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
Processo nº - 000667/11
Relator: Deputado Antonio Albuquerque
Recebemos para emitir parecer o Projeto de Lei nº 48/11,
de autoria do Senhor Deputado Ricardo Pereira Melo que
considera de Utilidade Pública o INSTITUTO GARÇA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- IGDS, entida-
de filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro na Vila
Baixa da Onça, nº 42, Zona Rural de Arapiraca /Alagoas.
Fundada em 16 de fevereiro de 2008.
Examinando a matéria, constatamos que o pedido de Utili-
dade Pública atende aos requisitos constantes da Lei nº 5.355
de 23 de junho de 1992, alterada pela Lei nº7.052, de 09 de
junho de 2009.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES JOSÉ DE MEDEIROS
TAVARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADU-
AL, em Maceió, 24 de maio de 2011.
_ _ _ _ __PR ES IDENT E_____RELATOR
